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ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: 30/08/2024

A Mianni Comércio de Bolsas e Acessórios Ltda., pessoa jurídica de direito privado, com sede em Campina Grande do Sul, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 57086850/0001-71, leva a sua privacidade a sério e zela pela segurança e proteção de dados de todos os seus clientes, parceiros, fornecedores e usuários  do site mianni.com.br e de qualquer outro site, loja ou aplicativo operado pela Mianni.

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Caso você nos envie Dados Pessoais referentes a outras pessoas físicas, você declara ter a competência para fazê-lo e declara ter obtido o consentimento necessário para autorizar o uso de tais informações nos termos desta Política de Privacidade.

Definições

Para os fins desta Política de Privacidade:

  • "Dados Pessoais" significa qualquer informação que, direta ou indiretamente, identifique ou possa identificar uma pessoa natural, como nome, CPF, data de nascimento, endereço IP, etc.
  • "Dados Pessoais Sensíveis" significa qualquer informação que revele, em relação a uma pessoa natural, origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico;
  • "Tratamento de Dados Pessoais" significa qualquer operação efetuada no âmbito dos Dados Pessoais, por meio de meios automáticos ou não, como coleta, gravação, organização, armazenamento, consulta, utilização, divulgação, eliminação, etc.
  • "Leis de Proteção de Dados" significa todas as disposições legais que regulem o Tratamento de Dados Pessoais, incluindo, mas não se limitando, à Lei nº 13.709/18, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (“LGPD”).

Uso de Dados Pessoais

Coletamos e usamos Dados Pessoais para gerenciar seu relacionamento conosco e melhor atendê-lo quando você estiver adquirindo produtos e/ou serviços na Loja, personalizando e melhorando sua experiência. Exemplos de como usamos os dados incluem:

  • Viabilizar que você adquira produtos e/ou serviços na Loja;
  • Confirmar ou corrigir as informações que temos sobre você;
  • Enviar informações que acreditamos ser do seu interesse;
  • Personalizar sua experiência de uso da Loja;
  • Personalizar o envio de publicidades para você, baseadas em seu interesse em nossa Loja;
  • Entrar em contato por um número de telefone e/ou endereço de e-mail fornecido.

Além disso, os Dados Pessoais fornecidos também podem ser utilizados conforme necessário ou adequado:

  • Nos termos das Leis de Proteção de Dados;
  • Para atender exigências de processo judicial;
  • Para cumprir decisão judicial ou regulatória;
  • Para proteger nossas operações e direitos, privacidade e segurança nossos, seus ou de terceiros;
  • Para detectar e prevenir fraude;
  • Para permitir-nos usar as ações disponíveis ou limitar danos que venhamos a sofrer;
  • Para aplicar nossos Termos e Condições de Uso [INSERIR LINK PARA OS SEUS TERMOS DE USO].

A PLATAFORMA NÃO SE DESTINA A PESSOAS COM MENOS DE 18 (DEZOITO) ANOS E PEDIMOS QUE TAIS PESSOAS NÃO NOS FORNEÇAM QUALQUER DADO PESSOAL

Não fornecimento de Dados Pessoais

Você não é obrigado a compartilhar os Dados Pessoais que solicitamos, no entanto, se optar por não compartilhar, em alguns casos, não poderemos fornecer a você acesso completo à Loja, alguns recursos especializados ou ser capazes de prestar a assistência necessária ou viabilizar a entrega do produto ou prestar o serviço contratado por você.

Dados Coletados

O público em geral poderá navegar na Loja sem necessidade de qualquer cadastro e envio de Dados Pessoais. No entanto, algumas funcionalidades da Loja poderão depender de cadastro e envio de Dados Pessoais, como concluir a compra e/ou viabilizar a entrega do produto ou serviço.

Cookies e Tecnologias Similares

Quando você visita a Loja, ela pode armazenar ou recuperar informações em seu navegador, seja na forma de cookies e de outras tecnologias semelhantes. Essas informações podem ser sobre você, suas preferências ou seu dispositivo e são usadas principalmente para que a Loja funcione como você espera. As informações geralmente não o identificam diretamente, mas podem oferecer uma experiência na internet mais personalizada.

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Links de Hipertexto para Outros Sites e Redes Sociais

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Direitos do Usuário

Você pode, a qualquer momento, solicitar:

  • Confirmação de que seus Dados Pessoais estão sendo tratados;
  • Acesso aos seus Dados Pessoais;
  • Correções a dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
  • Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei;
  • Portabilidade de Dados Pessoais a outro prestador de serviços;
  • Eliminação de Dados Pessoais tratados com seu consentimento, na medida do permitido em lei;
  • Informações sobre as entidades com as quais seus Dados Pessoais tenham sido compartilhados;
  • Informações sobre a possibilidade de não fornecer o consentimento e sobre as consequências da negativa;
  • Revogação do consentimento.

Segurança dos Dados Pessoais

Buscamos adotar as medidas técnicas e organizacionais previstas pelas Leis de Proteção de Dados para proteger os Dados Pessoais. No entanto, nenhum sistema de armazenamento de dados tem garantia de 100% de segurança. Caso acredite que a segurança de qualquer uma de suas contas foi comprometida, favor nos notificar imediatamente.

Atualizações desta Política de Privacidade

Se modificarmos nossa Política de Privacidade, publicaremos o novo texto na Loja, com a data de revisão atualizada. Sua utilização da Loja após as alterações significa que aceitou as Políticas de Privacidade revisadas. Caso, após a leitura da versão revisada, você não esteja de acordo com seus termos, favor encerrar o acesso à Loja.

Contato

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